Vereadores sabatinam secretário de saúde deTeresópolis

O secretário municipal de Saúde, Carlos Otávio Sant’Anna, participou da sessão Legislativa no dia 07 de março para prestar contas das ações da secretaria desde o momento em que assumiu o cargo, em agosto de 2011, até o ano de 2012. O secretário agradeceu a rapidez com que a Câmara Municipal recebeu e marcou a data da apresentação. “Nós temos o dever de trazer a esta Casa, à população, o raio X da saúde de Teresópolis. A gente vai dizer o que melhorou e o que está ruim. Vamos dar um norte para fazer as alterações necessárias à continuidade do processo”, afirmou.

O estudo foi feito pela equipe da secretaria de Saúde e faz parte do sistema oficial de informações do Ministério da Saúde. Carlos Otávio ressaltou a evolução dos recursos nessa área, principalmente no pagamento de serviços hospitalares de média e alta complexidade. “Quando a gente assumiu tinha um financiamento de R$ 1 milhão 960 mil. O repasse referente ao mês de fevereiro em 2013, foi de mais de R$ 2 milhões 860 mil. “Nesse período não houve acréscimo na tabela SUS. A diferença desses valores se dá em produção, ou seja, mais serviços ofertados. O Ministério da Saúde hoje repassa para Teresópolis uma quantidade maior de recursos, porque a cidade está fazendo mais atendimentos”, argumentou o secretário.

Em gráfico, Carlos Otávio mostrou o mapa do atendimento médico na cidade, um resultado positivo do que chamou de “trabalho na estrutura, base da saúde, que dificilmente a população vai perceber. “Em momento nenhum a gente veio aqui dizer que a saúde de Teresópolis está maravilhosa. A gente tem que melhorar muito a nossa saúde, estou mostrando um quadro evolutivo. Do momento em que nós assumimos, quais foram as ações, e como evoluiu o quadro”, explicou.

Em relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Carlos Otávio comemorou o fato de a UPA agora ter uma equipe completa. O secretário disse que precisa avançar muito na Unidade, há reclamações com relação à infra-estrutura do local. “Quando o usuário vai à UPA a equipe está lá, a gente tem equipe completa em praticamente todos os dias da semana. Ampliamos a capacidade de atendimento em 25%.” O secretário concordou que o tempo de atendimento ainda é lento, mas criticou a fragmentação do atendimento na atenção básica, o que sobrecarrega a Unidade e disse que está investindo em saúde da família com 16 equipes que atendem a cidade. “Não existe nenhuma equipe sem médico”, afirmou Carlos Otávio. Para o secretário, é fundamental que as pessoas utilizem a ouvidoria para que a secretaria conheça as dificuldades do dia a dia.

Acompanharam a apresentação, a secretária de Desenvolvimento Social, Maria das Graças Granito dos Santos, o secretário de Planejamento e Projetos Especiais, Luiz Fernando de Souza Filho, e o secretário de Orçamento Participativo, Avenir Correa de Lima.

Depois da apresentação, o secretário foi sabatinado pelos vereadores, que abordaram temas importantes



Vereador Dr. Antônio Francisco: Existe a possibilidade de retornar os 40 leitos do HCT (referente ao número de leitos fechados em decorrência da instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA)?
Secretário Dr. Carlos Otávio: Não vislumbramos esta possibilidade. O espaço físico do HCT foi redesenhado, utilizado para outras finalidades e que não podem agora ser convertidos em leitos. Com a inauguração da maternidade prevista para o final de 2014, talvez abra um espaço que possa ser convertido em leitos. Seria o sonho de qualquer gestor. A UPA é um serviço que vem para fazer parte do sistema, não é substitutivo, ela amplia o sistema. O entendimento, quando implantaram a UPA em Teresópolis, é que era substitutiva, logo fecharam a emergência no HCT. Fecharam 40 leitos e botaram a UPA substituindo. Isso é um erro primário de implantação da UPA.

Vereador Dr. Antônio Francisco: Como fica a situação da maternidade no Hospital Beneficência Portuguesa?
Secretário Dr. Carlos Otávio: No mês de novembro de 2012 a Beneficência entregou uma solicitação de descredenciamento da maternidade. Nós convencemos que existe viabilidade no serviço e revisamos uma maior retaguarda da UPA. Não vai ser fechada a maternidade. Quero agradecer a ajuda do Dr. Antônio Francisco que sugeriu a utilização do Provab, instrumento que ajudou a contratar médicos com custos mais baixos para o município. Garantimos sete médicos.
(O que é o Provab: O governo federal lançou, em setembro de 2011, o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), através da Portaria Interministerial 2.087/ 2011 de 02.09.2011. O objetivo é levar médicos, cirurgiões dentistas e enfermeiras para municípios que têm dificuldade de contratar estes profissionais, particularmente, em pequenos municípios da região Norte e Nordeste. Os municípios habilitáveis estão definidos na Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011. A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) foi uma das entidades médicas que aprovou o programa após o Ministério da Saúde ter aceitado incorporar várias exigências para dar garantias de proteção ao médico e ao exercício da medicina nos municípios participantes. Vai também integrar a Comissão de Implantação e Acompanhamento.)
Vereador Dr. Carlão: Gostaria de saber se vai ser oferecida a Fisioterapia Domiciliar?
Secretário Dr. Carlos Otávio: O Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) é uma estratégia do Ministério da Saúde, o município ainda não está habilitado. O Hospital Beneficência Portuguesa solicitou credenciamento, nós mandamos para o ministério e estamos aguardando para habilitar o PAD. Quando isto ocorrer, o município vai oferecer programa de fisioterapia e atendimento como um todo.

Vereador Dr. Carlão: Há possibilidade de um mutirão para atender a fila de consultas?
Secretário Dr. Carlos Otávio: O mutirão é feito quando se identifica que há dificuldade de acesso ao usuário. Nós temos hoje, cinco especialidades nesse gargalo: ginecologia, odontologia, cardiologia, neurologia e reumatologia. Fizemos atualizações na contratualização. Por exemplo, o Hospital de Clínicas de Teresópolis para esse ano de 2013 pulou de 300 para 500 consultas de ginecologia. O mutirão é sempre uma estratégia bem vinda, vamos registrar, discutir com a área técnica, havendo a possibilidade realizaremos um mutirão para zerar novamente a fila de consultas. Sabemos dos gargalos, eles estão todos mapeados na Central de Regulação.

Vereador Dr. Carlão: Vai haver Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)?
Secretário Dr. Carlos Otávio: O serviço Samu é regional. Ele vai ser gerido pelo consórcio CIS-Serra (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Serra). Isso foi compactuado no âmbito Estadual e Federal, vai atender os 16 municípios da Região Serrana. A central de regulação está pronta no município de Petrópolis. Em 90 dias, no máximo, vamos lançar no âmbito do consórcio um edital para contratação de profissionais para o início das atividades do serviço móvel de urgência. Hoje, Teresópolis tem duas ambulâncias básicas que funcionam no Tiro de Guerra para fazer um atendimento mais básico.

Vereador Dr. Carlão: Ampliação da Oncologia.
Secretário Dr. Carlos Otávio: O estado do Rio tem uma rede em oncologia e um dos braços dessa rede está em Teresópolis, que é o Hospital São José (HSJ). Para a Região Serrana, o hospital de oncologia será em Nova Friburgo, como outro braço da rede. Não existe a previsão de ampliar o atendimento na cidade. Mas o HSJ está com um projeto de trazer um atendimento integral em oncologia, não seriam novos atendimentos, seria, por exemplo, trazer a radioterapia para o município.

Vereador Cláudio Mello: Quanto o município gasta com as OSS (Organizações Sociais de Saúde)?
Secretário Dr. Carlos Otávio: O PSF (Programa Saúde da Família) custa R$381 mil – limite máximo a ser pago à atenção básica, havendo a prestação total do serviço. Com a UPA são R$ 801 mil – atenção especialidade. Quando o serviço é prestado por completo, R$1 milhão 182 mil.

Vereador Da Ponte: A UPA precisa de atendimento mais humanitário.
Secretário Dr. Carlos Otávio: Os números demonstram a evolução no atendimento na UPA. O procedimento licitatório para contratação de empresa terceirizada que vai atender as urgências e emergências do município já foi publicado e será realizado. O projeto foi totalmente discutido entre a área técnica. A comissão de acompanhamento vai cobrar que a prestação de serviço seja feita dentro do que está contratualizado. O problema que o contrato foi mal feito com o atual prestador de serviço, mas a gente vem melhorando. Juridicamente eu não tenho como cobrar mais. Vamos trabalhar as qualificações e questões de educação em saúde, mas é de médio a longo prazo. O que a gente pede é que quem for mal atendido procure a ouvidoria.

Vereador Da Ponte: Pessoas dormem na calçada para garantir atendimento no Posto de Saúde na Várzea. Isto tem que acabar.
Secretário Dr. Carlos Otávio: As pessoas que vão de madrugada para a fila devem estar tentando um encaixe de emergência, ou uma marcação dentro de uma especialidade que não está contemplada na central de regulação. Especialidade não precisa ir para a fila. Culturalmente há gente que vai para a fila. Porque o agendamento é todo dia. Hoje, o paciente não tem que ir para a fila de madrugada para ser atendido por especialidade médica.

Vereador Serginho Pimentel: As Unidades Móveis de Saúde vão retornar, principalmente para moradores do interior?
Secretário Dr. Carlos Otávio: Existe a necessidade delas rodaram, mas há proibição do Conselho Regional de Medicina no uso de ônibus para atendimento médico