Solicitação Urgente – Tratamento dos pacientes da Hemodiálise

Teresópolis, 19 de agosto de 2014

Ofício N° 003/2014

Exm.º Sr. ARLEI DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal de Teresópolis

Assunto: Solicitação Urgente – Tratamento dos pacientes da Hemodiálise

Sr. Prefeito:

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, junto com a Mesa Diretora, em reunião realizada na data do dia 18 de agosto nesta Casa Legislativa, juntamente com setores da Sociedade Civil de Teresópolis, inclusive a diretoria do Conselho Municipal de Saúde e representantes dos pacientes dialíticos, requereu urgentemente soluções para pacientes da Hemodiálise deste Município, cuja situação é grave e leva ao falecimento semanal de pelo menos um paciente, em virtude da falta de tratamento adequado. Tal fato caracteriza a omissão específica do Município de Teresópolis, o que, além de menosprezar a dignidade das pessoas que necessitam de tratamento médico, podem gerar a responsabilidade civil da Administração Pública e a responsabilidade penal dos gestores públicos, sobretudo pela omissão em adotar as medidas cabíveis para evitar as mortes causadas.

Assim sendo, requeremos a Vossa Excelência, até que esteja operando de fato e concretamente a Clinica de Hemodiálise do Município de Teresópolis, que: 1) designe um Hospital de referência, de modo a que possam ser atendidas as intercorrências sofridas por este grupo de pacientes; 2) seja disponibilizada ambulância (UTI) móvel para acompanhar os pacientes no trajeto para a Clínica de Hemodiálise em Itaboraí, com o fornecimento da alimentação que atenda às necessidades básicas dos pacientes.

A Comissão de Saúde e a Mesa Diretora da Câmara Municipal reiteram a urgência da situação acima solicitam prioridade máxima no seu atendimento.

Caso assim não seja procedido, esta Casa Legislativa, no exercício das suas funções constitucionais, informa que adotará as medidas administrativas, judiciais e políticas cabíveis para garantir a boa prestação dos Serviços de Hemodiálise, uma vez que os pacientes estão sofrendo de forma desumana com o tratamento precário que lhes está sendo dispensado.

Atenciosamente,

COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DOS VEREADORES DR. ANTONIO FRANCISCO Presidente da Comissão de Saúde MILTON CESAR RAMOS RODRIGUES Relator da Comissão EUDIBELTO JOSÉ REIS Membro da Comissão

MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS VEREADORES

MAURÍCÍO LOPES Presidente da Câmara
Dr. ANTÔNIO FRANCISCO Primeiro Secretário	SERGINHO PIMENTEL Segundo Secretário